A importância da fiscalização de obras

Num trabalho de esforço combinado, onde a comunicação entre diferentes profissionais numa obra é essencial, entende-se por fiscalização como um controlo desde o projeto até à sua execução.

A fiscalização tem um papel fundamental durante todo o percurso da obra, sendo ela indispensável ao longo da realização dos trabalhos, de forma a corrigir erros ou falhas, que comprometem custos, prazos e a qualidade dos serviços. O acompanhamento diário dos trabalhos por parte da fiscalização é de grande mais valia, pois este visa minimizar falhas durante todo o processo.

Para se ter ganhos e diminuir perdas, todo o desenvolvimento da obra passa pela entidade fiscalizadora que representa o dono da obra e é responsável por gerir, coordenar e controlar todo o processo, nomeadamente o caderno de encargos, a verificação e correção de projetos, documentações do empreiteiro e de entidades, a análise do orçamento, a qualidade de máquinas e equipamentos, a mão de obra qualificada, os materiais a serem empregados, e muitas vezes a elaboração do plano de segurança e saúde em obra.

Em resumo, a entidade fiscalizadora deve possuir três características fundamentais, designadamente responsabilidade, planeamento e gestão de meios e recursos.

Vale mencionar que a fiscalização faz a ligação com todos os representantes da obra, desde o dono da obra, empreiteiros, arquitetos, engenheiros e entidades competentes, como por exemplo as câmaras municipais ou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), ficando à sua responsabilidade a divulgação de informações e assuntos durante toda etapa da obra.

A fiscalização é responsável pelo cumprimento de prazos e custos previstos, além de minimizar o retrabalho, a principal causa de atrasos e gastos inesperados durante a obra. Se houver este cumprimento no cronograma físico-financeiro, é porque a fiscalização está em dia com os seus deveres.

Como um processo administrativo tem o dever de fazer o procedimento de segurança ser cumprido, vale mencionar a atividade de controlo e segurança que faz parte da maioria dos contratos de prestação de serviços, elaborada por um Coordenador de Segurança em Obra (CSO), implementando-se um Plano de Segurança e Saúde (PSS), que é uma medida de segurança para prevenção de acidentes de trabalho.

O fiscal de obra, o qual representa o dono da obra, tem o papel de decisão para correção de falhas que podem acontecer durante a execução da obra. Ele é uma peça importante no processo, sendo responsável por acompanhar todas as etapas de trabalho, além de realizar registos, autos e controlo do cronograma.

Para mim, o papel do fiscal é acompanhar todos os trabalhos “in loco”, garantindo e exigindo qualidade nos serviços e nos materiais empregues, de acordo com o caderno de encargos. Também vale salientar o bom relacionamento que devemos ter com o empreiteiro, para um bom andamento dos trabalhos; é necessário esclarecer dúvidas que surjam e procurar soluções, caso haja necessidade.

“É a fiscalização que garante que o objeto contratado será executado e posteriormente recebido no tempo e no modo previsto”.

Marc Francois Richter
Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Alexandre Garcia
Arquiteto e Urbanista
Fiscal na RIPORTICO