A importância da fiscalização de obras

A fiscalização de obras é um serviço especializado que garante um acompanhamento contínuo, em tempo real e no local, de uma obra, quer seja pública ou privada, tendo como objetivo garantir a viabilidade e qualidade da construção.

Este trabalho pressupõe uma estreita relação com o Dono de Obra, o empreiteiro, projetistas e outras entidades competentes, na procura de soluções que respeitam a legislação, ou alternativas ao planeado, sempre com base na responsabilidade, planeamento temporal e gestão de recursos. Agregar uma equipa de fiscalização profissional capaz de efetuar o devido acompanhamento e apoio ao dono da obra, profundamente conhecedora do contrato de empreitada e dos projetos, traz enormes benefícios, pois a fiscalização de obra avaliará todas as conformidades e inconformidades dos projetos, sendo uma ferramenta perfeita para antever surpresas e, sempre que existam, estar uma equipa in situ capaz de responder e zelar pelo interesse do dono da obra.

A equipa de fiscalização é o representante do dono da obra no local, o que implica ter técnicos qualificados com a capacidade de liderar processos, realizar a coordenação de trabalhos no terreno e ainda toda a parte burocrática inerente à construção e comunicação entre os vários intervenientes, e ainda estar informado de inconformidades que possam vir a ser detetadas.

Passo a enumerar 10 pontos que considero fundamentais para que a fiscalização de obras seja um serviço que merece ser considerado:

1 - Apoiar na gestão da elaboração de contratos de empreitada e análise dos respetivos orçamentos;
2 - Permitir fazer um double check da coordenação de projetos, averiguando a compatibilização entre as diferentes especialidades;
3 - Colmatar o potencial das construtoras em requerer trabalhos adicionais, por análise prévia dos projetos, atuando preventivamente;
4 - Garantir que os trabalhos, as sequências de aplicação e as recomendações das fábricas são respeitadas no momento da aplicação, eliminando as possíveis anomalias técnicas de construção;
5 - Assegurar que os equipamentos e materiais usados têm as características de qualidade pretendidas e especificadas em projetos;
6 - Garantir o cumprimento do projeto aprovado, para que os processos administrativos de obtenção de licenças de utilização estejam assegurados;
7 - Informar durante todo o processo de obra, por relatórios que a equipa da fiscalização de obras produz regularmente, acerca do cumprimento, contrato de empreitada e do avanço dos trabalhos, com a indicação da necessidade de implementar medidas e alterações necessárias aos projetos, ou ainda ao planeamento inicial;
8 - Garantir o seguimento do plano de segurança e saúde no trabalho em obra;
9 - Verificar os autos de medição (mensais) que são, normalmente, a base para os pagamentos faseados do dono da obra ao empreiteiro;
10 - Entregar no fim de cada empreitada uma compilação técnica da obra.

Em conclusão, a fiscalização de obras tem assumido cada vez mais relevância na execução de empreitadas pelos novos benefícios que traz no processo da construção, sempre que se procura o controlo de custos, prazos de execução, e qualidade de uma obra, uma vez que a realização de excelentes projetos por si só não garante uma obra de qualidade.

Gilson Vaz
Eng.º Civil
Fiscal de Obra